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Assembleia Legislativa de São Paulo isenta cobrança de imposto na venda de absorventes íntimos para o Estado

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Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram, nesta terça-feira (16/11), a isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para venda de absorventes íntimos femininos para o governo estadual. Além dos absorventes comuns, estão na lista de produtos isentos de ICMS os absorventes internos, tampões higiênicos, coletores e discos menstruais, calcinhas absorventes e panos absorventes íntimos. A medida surge no momento em que o país debate a pobreza menstrual. O termo é utilizado em situações em que mulheres não têm acesso aos itens de higiene necessários durante o período menstrual e não receberam a educação e a informação adequada sobre a menstruação. Neste ano, em junho, o Estado de São Paulo lançou o programa Dignidade Íntima, que entrega absorventes a alunas da rede estadual de ensino. Serão aplicados R﹩ 30 milhões na compra de absorventes. Além disso, também neste ano, uma empresa do setor doou mais de 2 milhões de absorventes para as

Parque da Cerveja abriga a fábrica da Cerveja Campos do Jordão

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O ato de apreciar uma boa cerveja pode se tornar ainda mais especial quando estamos em um lugar gostoso, que nos permite desfrutar da experiência como um todo. Foi em 2012 que dois sócios começaram a desenhar a ideia de unir cerveja de qualidade à vista única da Serra da Mantiqueira. Nascia então a Cerveja Campos do Jordão, que traz no rótulo o nome da cidade onde nasceu. Em 2018 a cervejaria entrou em uma nova fase, quando recebeu investimentos que possibilitaram a construção de uma fábrica com capacidade de produção de 45 mil litros, onde são produzidos sete rótulos de estilos tradicionais de cerveja que trazem em suas receitas a diversidade de ingredientes e apresentam, entre seus diferenciais, a água pura da região captada das nascentes do local. Localizada no Parque da Cerveja, em uma área de 240 mil m² entre as montanhas mais altas da Serra da Mantiqueira e cercada por belíssimas Araucárias, a fábrica da Cerveja Campos do Jordão abastece toda a demanda local e traz em seus rótulo

Aumento de ICMS terá grande impacto no mercado de veículos usados

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  O setor de veículos usados será um dos mais afetados com a mini reforma do ICMS que está prevista para ter validade no próximo dia 15 de janeiro no Estado de São Paulo, sendo que o percentual de ICMS a ser cobrado nessas transações devem passar de 1,80% para 5,53%, um aumento de 207% no valor. Essa mudança consta em importantes ajustes feitos no ICMS por João Dória que implicarão no aumento para diversos setores, dentre eles o automotivo. Serão centenas de produtos impactados diretamente, mas o setor de veículos usados é o que terá um aumento mais expressivo em relação ao que era cobrado, o que deve fazer com que concessionárias sintam o impacto dessa alteração. Esse aumento se dá em função da necessidade de dinheiro para ajuste das contas do Estado de São Paulo em função da crise criada pela pandemia. Segundo o  diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos,  "não tem como o setor assumir sozinho esse aumento tributário, isso fará com que consequentemente

Excesso de velocidade é a principal infração admitida por motoristas suspensos, revela pesquisa inédita do Detran

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Um levantamento inédito revelou que 46% dos motoristas que tiveram a carta suspensa admitem ter cometido a infração por excesso de velocidade. Destes, 43% estão na faixa etária entre 25 a 39 anos e 72% possuem habilitação há mais de 10 anos, ou seja, considerados condutores experientes. Os dados fazem parte da pesquisa de perfil da Escola de Trânsito do Detran.SP, aplicada no Curso de Reciclagem de Condutor Infrator, que envolveu 18.171 alunos de 2017 a 2020. O levantamento aponta ainda que 32% dos alunos do curso de reciclagem que responderam à pesquisa possuem ensino superior completo. Quando perguntado qual infração de trânsito o aluno sabe que mais comete, 7.084 admitiram excesso de velocidade (46,2%), 2.092 por estacionar ou parar em local proibido (13,6%), 404 por avançar o sinal vermelho (2,6%) e 395 por usar o celular enquanto dirige (2,5%). Segundo o diretor-presidente do Detran.SP, Ernesto Mascellani Neto, a falta de respeito à sinalização e, consequentemente, com o próximo é

Faesp alerta sobre o aumento de impostos que ameaça agronegócio

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Fábio de Salles Meirelles, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), alerta que o pacote fiscal do governado estadual para equilibrar o orçamento paulista em 2021 - Projeto de Lei 529/2020, encaminhado à Assembleia Legislativa em agosto - será muito oneroso para a agropecuária. "A proposta aumenta genericamente para 18% a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), agravando a taxação dos vários segmentos rurais que hoje recolhem abaixo disso", explica. Haverá, ainda, impacto relativo aos preços de insumos e implementos. Considerando a significativa participação de São Paulo na produção agropecuária nacional, a soma do pacote paulista com a reforma tributária federal poderá ter resultados graves para o setor. Dentre os projetos que tramitam em Brasília, o que mais preocupa Meirelles é a PEC 45, da Câmara dos Deputados, que taxa todos os produtos em 25%. Ele cita as outras duas propostas, a PEC 110/2019, do S

Pesquisa traça perfil da produção do queijo artesanal no estado de São Paulo

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É grande a variedade de queijos artesanais produzidos no Estado de São Paulo. Só na Associação Paulista do Queijo Artesanal (APQA), criada há apenas quatro anos, a estimativa é que seus 80 associados trabalhem com cerca de 200 tipos diferentes de queijos, boa parte deles feita com receitas trazidas do exterior. Mas, fora os dados da associação e de outras poucas fontes, pouco se sabe sobre a produção paulista, o que dificulta o aprimoramento de leis e a adoção de políticas públicas favoráveis ao setor. Para reverter este quadro, uma pesquisa está mapeando o perfil da produção paulista de queijos artesanais. O trabalho está sendo feito pelo Centro de Pesquisa em Alimentos (FoRC - Food Research Center) da Universidade de São Paulo (USP), por meio da Rede de Pesquisa em Queijos Artesanais Brasileiros (Repequab). À frente do projeto estão duas pesquisadoras: Gabriela Zampieri Campos e Mariana Medina Medeiros, pós-graduandas que atuam sob a orientação de Uelinton Manoel Pinto, professor do