Pular para o conteúdo principal

Postagens

Mostrando postagens com o rótulo Governo de SP

Governo de SP autoriza convênios de 418 novas moradias para a população indígena da Baixada Santista e Vale do Ribeira

Tarcísio de Freitas assina contrato -  Foto: Portal do Governo SP O Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), firmou um documento que concede aprovação a acordos entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) para construir 235 residências sem ônus para as comunidade índigenas de Mongaguá, Peruíbe e Bertioga no litoral paulista, e em Eldorado, no Vale do Ribeira. A assinatura ocorreu na última quinta-feira (7). De acordo com as informações divulgadas pelo Governo Estadual Paulista, as moradias serão construídas por meio do programa Moradia Indígena, em territórios indígenas (TIs) homologados por decreto federal e adaptados aos costumes culturais das comunidades. Cada habitação contará com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e varanda. Dentre as 258 residências oferecidas pelo plano em todo o estado, serão construídas 90 habitações na TI Rio Silveira, em Bertioga; 112 na TI Piaçaguera, em Peruíbe; 23 na TI Takuari, em Eldorado...

Secretário estadual de Segurança Pública presta contas na Alesp e destaca integração com municípios

A Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebeu, nesta quarta-feira (27), o secretário estadual de Segurança Pública, Guilherme Derrite, para prestação de contas semestral sobre a Pasta. Durante sua explanação aos parlamentares, o secretário destacou o papel dos municípios paulistas no desenvolvimento de ações de combate à violência. Esta foi a segunda prestação de contas à Alesp que a Pasta de Segurança realizou em 2023. Além de apresentar os números da Secretaria e as principais operações desempenhadas pelas forças policiais do Estado até agora, o secretário também recolheu questionamentos feitos pelos parlamentares presentes. Balanço Guilherme Derrite iniciou sua explanação apresentando os resultados alcançados pela Secretaria nos primeiros oito meses de gestão. De acordo com o último Anuário de Segurança Pública, apresentado pelo secretário, São Paulo é o segundo estado mais seguro do país, atrás apenas de Santa Cat...

Colocou CPF na nota? Vem conferir os bilhetes para o sorteio de agosto da Nota Fiscal Paulista

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) já disponibilizou, no  portal , aos participantes da Nota Fiscal Paulista os números dos bilhetes eletrônicos com que irão concorrer aos prêmios do sorteio de agosto do programa. A 177ª extração distribuirá, no próximo dia 11/8, R$ 1 milhão ao vencedor principal e outros 654 prêmios, que somados chegam a R$ 5,7 milhões. Em agosto, entre pessoas físicas e condomínios, concorrem  9.455.706  participantes. Eles efetuaram suas compras em abril de 2023 e solicitaram notas fiscais com indicação de CPF ou CNPJ (no caso dos condomínios). Ao todo foram gerados  88.334.021  bilhetes eletrônicos. No sorteio exclusivo, as 3.087 entidades sem fins lucrativos que receberam doações de notas fiscais, desta vez, estão participando com  23.496.783  bilhetes eletrônicos e vão concorrer a 55 prêmios que totalizam R$ 1 milhão, sendo cinco no valor de R$ 100 mil. Para participar dos sorteios, o consumi...

Governo pretende aumentar em 34,5 km as ferrovias na grande SP

  A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebeu, nesta quarta-feira (2), o secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Marco Antonio Assalve. A autoridade esteve presente em reunião conjunta das Comissões de Assuntos Metropolitanos e Municipais e de Transportes e Comunicações, para prestação de contas e exposição dos trabalhos da Secretaria. A reunião foi presidida pelos deputados estaduais Ricardo Madalena (PL) e Ana Carolina Serra (Cidadania). Durante sua explanação, o secretário ressaltou que o maior deslocamento do sistema de transporte é na Região Metropolitana de São Paulo. São 13 linhas somando metrô e CTPM, cerca de 376 quilômetros e 8,3 milhões de pessoas transportadas diariamente. “Isso no pós-pandemia, antes eram 10,1 milhões de passageiros”, salientou. Além disso, Assalve destacou a ampliação na acessibilidade dos ônibus. “De 4.970 veículos, cerca de 4.500 já são acessíveis. Isso é importante para a população”, disse. Sobre a rede em impla...

Secretaria da Habitação entrega 152 apartamentos em Praia Grande

A Secretaria de Estado da Habitação, a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura da Praia Grande entregaram na sexta-feira, 11 de setembro, mais 152 apartamentos na cidade de Praia Grande, no litoral paulista. Para evitar aglomerações, a assinatura dos contratos e a entrega das chaves se deu de forma administrativa na Escola Municipal Antônio Peres Ferreira, Rua João Roberto Correa, nº 1.077, Bairro Vila Sônia. Foram adotadas diversas medidas sanitárias necessárias para impedir a disseminação da Covid-19, como atendimento escalonado a partir das 9 horas, assinatura de contratos em mesas separadas e entrega das chaves para apenas dois representantes de cada família contemplada. Além do distanciamento social de no mínimo dois metros, todos tiveram a temperatura corporal verificada antes de entrar no local e álcool em gel, luvas descartáveis, máscaras e canetas de uso único foram disponibilizados no local. O Conjunto Residencial Vitória I é composto por 152 apartamentos e é resultado de parc...

Aeroporto de Registro é incluído em projeto de privatização do Governo de SP

O aeroporto estadual de Registro foi incluído em um projeto do Governo do Estado de São Paulo de concessão e prestação de serviços públicos à iniciativa privada. O  aeroporto será voltado à aviação executiva, dentro de um conjunto de nove unidades espalhadas pela região sudeste do estado.  Além destas, outros 13 aeroportos localizados na região noroeste do Estado também integram o projeto, totalizando 22 aeroportos cedidos à iniciativa privada.  De acordo com a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), o projeto prevê investimento total de R$ 8,52 milhões ao aeroporto até 2050. O projeto aponta que o investimento, em forma de concessão, tem prazo de 30 anos e, no caso do aeroporto de Registro, serão destinados R$ 8,52 milhões até o ano de 2050. Parte do valor, cerca de R$ 4,33 milhões, será investido entre os anos de 2021 e 2023, durante a primeira fase do projeto. O documento explica, ainda, que os investimentos serão destinados à modernização e apoi...