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Mostrando postagens com o rótulo Governo do Estado de São Paulo

Governo de SP lança programa de investimentos de R﹩ 110 milhões para acessibilidade dos municípios e homenageia atletas paralímpicos

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O Governador de São Paulo João Doria prestou, nesta terça-feira (21), uma homenagem aos atletas paralímpicos do estado de São Paulo que representaram o Brasil durante os Jogos Paralímpicos em Tóquio. Doria também realizou o lançamento do programa "Cidade Acessível", que prevê parcerias entre as prefeituras e o Governo de SP, por meio das Secretarias de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Desenvolvimento Regional, para aquisição de equipamentos e desenvolvimento de obras que promovam a inclusão e a acessibilidade. O Estado fará um investimento total de R﹩ 110 milhões no novo programa. "Quero cumprimentar a todos, medalhistas e não medalhistas, porque todos representaram o melhor do esporte paralímpico de São Paulo e do Brasil. Todos são medalhistas para nós. Todos são campeões", destacou Doria. E além da homenagem, nós também estabelecemos aqui políticas públicas. O maior investimento já realizado aqui no Estado de SP, em qualquer tempo, no apoio aos p

AFPESP inaugura unidade de lazer em Peruíbe e reabre a que estava em reforma

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A AFPESP (Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo) inaugura neste sábado (19/06), a unidade de lazer Peruíbe II. Segundo empreendimento situado na cidade litorânea, o local foi adquirido pela entidade e estava em reforma desde o segundo semestre de 2019. As obras foram concluídas em fevereiro deste ano. No período, além da reforma do antigo edifício, foram realizados serviços de paisagismo e decoração. A unidade conta com 40 apartamentos e área de lazer completa, com piscina, bar, quadra poliesportiva, brinquedoteca e academia, dentre outros atrativos que estarão disponíveis aos associados e seus dependentes a partir da próxima segunda-feira (21), quando as hospedagens estarão abertas. "Além de oferecer mais uma opção de lazer de qualidade a nossos associados, buscamos, com a inauguração da unidade, reforçar o compromisso da AFPESP com a preservação do meio ambiente e o uso sustentável da energia. Para isso, instalamos painéis de energia solar, bem com geradore

Virada SP Online vai destacar a cultura de Peruíbe neste sábado (23)

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A Virada SP Online, iniciativa da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, vai destacar a cultura de Peruíbe, no evento que acontece neste sábado (23). A atração, que conta com apresentações de artistas regionais e nacionais, vai reunir comunidades indígenas e caiçaras da cidade das 12h até à 0h , na plataforma Cultura em Casa , de forma gratuita. A cidade foi selecionada para ser foco da Virada por meio de uma chamada pública. O evento irá incluir uma apresentação de Fandango do Grupo Raiz da Juréia, receita de peixe caiçara e entrevistas com moradores que respondem pela cultura local, entre eles, o secretário municipal de Turismo, Cultura e Esporte Edison Almeida. Além da participação de Peruíbe, a Virada SP Online contará com a apresentação de Jorge Aragão, Marcelo Falcão, Da Ghama e outros artistas. Confira a programação da Virada SP Online: 12h: Terra indígena Peruíbe - Aldeia Bananal 13h: Iara Rennó - Macuna Trio 14h30: Duo de voz e violão, com Nanne e Ro

Governo de São Paulo abre inscrições para curso gratuito e online de Libras

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A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência abre inscrições para o curso de educação a distância (EaD) de Libras (Língua Brasileira de Sinais). O curso, totalmente gratuito, está sendo oferecido para todo o estado de São Paulo, a fim de promover a inclusão das pessoas com deficiência. Para ampliar a autonomia do público com deficiência, o conteúdo tem o objetivo de capacitar o usuário para a comunicação por meio da Libras, a fim de incluir as pessoas com deficiência auditiva que utilizam essa língua para a comunicação. Em parceria com o Centro de Tecnologia e Inovação (CTI), a Secretaria realiza hoje o curso de forma online em virtude da pandemia do novo coronavírus. Os alunos matriculados poderão acessar os conteúdos e aulas e, ao final do curso, receberão o certificado de conclusão. As inscrições devem ser feitas por meio do formulário https://bit.ly/CursoLibras2021 . Importância Atualmente, vivem quase 500 mil pessoas com deficiência auditiva no estado de São Paulo

Crédito ampara comércio e turismo para temporada de final de ano

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A Black Friday aqueceu o comércio para um final de ano que será, certamente, atípico. Os lojistas não poupam expectativa e estratégias de marketing para atrair os consumidores que economizaram durante todo o ano. A poupança bateu recorde em setembro, com os depósitos superando os saques e acumulando entrada líquida de R$ 137,21 bilhões nos nove primeiros meses do ano, segundo o Banco Central. "Para as circunstâncias, vai ser um bom Natal. Há uma boa possibilidade de ser equivalente ao do ano passado. A direção da economia é de crescimento, se comparado aos meses anteriores" , comentou o economista da Associação Comercial de São Paulo, Marcel Solimeo, em entrevista ao programa Revista Brasil, da EBC. Outra parte da poupança dos brasileiros deve ir para o setor turístico, que também apresenta boas perspectivas com a proximidade do início do verão, que deve impulsionar a retomada. Viagens de longas distâncias ainda não aparecem de forma expressiva nos planos, por isso a aposta é

ICMS de restaurantes, lanchonetes e bares aumentará 15,31% em São Paulo

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Em meio a um período de tentativa de retomada depois da pior crise já enfrentada por causa da necessidade de isolamento social, os restaurantes, bares e lanchonetes do Estado de São Paulo receberão mais um duro golpe com o provável aumento tributário relacionado ao ICMS já no início de 2021. A apuração desse tributo passará a ser realizada mediante a aplicação do percentual de 3,69% (antes, era de 3,2%), o que representa o aumento de 15,31% no valor. "O governo do Estado de São Paulo publicou recentemente diversos decretos alterando a legislação do ICMS, com a finalidade de aumentar a arrecadação do imposto, para superar o rombo ocasionado pela crise. São medidas de ajuste fiscal para equilíbrio das contas públicas, em face da pandemia do Covid-19. Contudo, existem vários desses decretos que representarão aumentos desse tributo, complicando ainda mais as finanças das empresas", explica o diretor tributário da Confirp Consultoria Contábil, Welinton Mota. O diretor da Confirp d

Fazenda e Planejamento transfere R$ 3,2 bilhões aos municípios em outubro

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O governo do Estado de São Paulo transfere nesta quarta-feira (4) R$ 494,57 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 26 a 30 de outubro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. Os municípios já haviam recebido R$ 2,69 bilhões nos repasses anteriores, realizados em 6/10, 14/10, 20/10 e 27/10, relativos à arrecadação dos períodos de 28/9 a 2/10, 5/10 a 9/10, 13/10 a 16/10 e 19/10 a 23/10. Com os depósitos efetuados hoje, o valor total distribuído às prefeituras em outubro fecha em R$ 3,19 bilhões. Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos va

Governo de SP inicia a edição 2020 do Prospera Jovem com 400 estudantes do Vale do Ribeira

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A Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo iniciou nesta sexta-feira, 9 de outubro, a edição 2020 do programa Prospera Jovem, em evento online, que contou com a participação dos 400 estudantes do Vale do Ribeira, todos matriculados no 3º ano do Ensino Médio. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações intersecretarial do programa Vale do Futuro, lançado em 10 de Outubro de 2019, pelo Governo do Estado que visa promover o crescimento e o desenvolvimento da região. O encontro, transmitido pelo canal oficial da Secretaria de Desenvolvimento Social no YouTube (http://www.youtube.com/socialsaopaulo/), teve a participação da Secretária Célia Parnes e de três painelistas, sendo dois psicólogos (Fábio de Souza e Airton Rocha) e do empreendedor Wellington Vitorino que abordaram sobre os dilemas e oportunidades na pandemia e incentivaram a superação dos desafios para colocar os Projetos de Vida em prática. "Por mais que saibamos de todas as limitações e complicações qu

Secretaria de Agricultura e Abastecimento de SP alerta sobre os perigos de recebimento de pacotes de sementes não solicitadas

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Há vários registros no país de cidadãos brasileiros que estão recebendo pelos correios pacotes de sementes não solicitadas. A orientação da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do estado de São Paulo é para que o cidadão não abra, não semeie, não repasse a outra pessoa e não jogue no lixo. Este produto, na embalagem original deve ser entregue em uma unidade da Defesa Agropecuária do município para que seja recolhido. Ouça Boletim com mais orientações no  Spotify  e  Soundcloud. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) já emitiu um comunicado para que caso o cidadão não tenha feito compra on-line ou não reconheça o remetente, que não abra as encomendas deste tipo que cheguem a sua residência. De acordo com a legislação brasileira, todo material de multiplicação vegetal, é considerado semente ou muda e a importação de qualquer quantidade destes produtos deve ter a autorização do Ministério, mediante solicitação do interessado pela compra. Apesar de parecerem inof

Municípios recebem R$ 313 milhões no segundo repasse de ICMS de agosto

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O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (18) R$ 313,78 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 10 a 14 de agosto. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. Os municípios já haviam recebido R$ 473,73 milhões no repasse anterior, realizado em 11/8, relativo à arrecadação do período de 3/8 a 7/8. Com os depósitos efetuados hoje, o valor acumulado distribuído às prefeituras em agosto sobe para R$ 787,52 milhões. Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informaçã