Pular para o conteúdo principal

Postagens

Mostrando postagens com o rótulo Orçamento Estadual

Orçamento estadual para 2024 recebe maior número de emendas da história

  A proposta da Assembleia Legislativa que formará o Orçamento do Estado de São Paulo para 2024 avançou mais uma etapa. Após 15 sessões parlamentares em pauta, o documento, agora, poderá ser enviado para apreciação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), que é a responsável por analisar o projeto e dar o aval para que seja votado no Plenário. Chegando à Comissão com 29.398 emendas apresentadas pelos parlamentares, o projeto ultrapassou o recorde numérico do Legislativo Paulista. Levando em conta toda a história dos projetos de lei orçamentária, desta vez, o quantitativo ficou à frente do registrado em 2021, com 26 mil sugestões ao todo. As emendas são sugestões de alterações no texto original, apresentadas pelos parlamentares durante a tramitação da matéria na Casa Legislativa. Tramitação Antes de chegar à etapa atual, o  Projeto de Lei 1.449/2023 , de autoria do Executivo, permaneceu na pauta por 15 sessões parlamentares, conforme previsão legal. Foi durante...