Pular para o conteúdo principal

Postagens

Mostrando postagens com o rótulo SP

Projeto de Lei para retomada das ferrovias no Estado é aprovado na Alesp

A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou nesta terça-feira (29) o PL (Projeto de Lei) 148/22, proposto pelo Governo de São Paulo. A legislação aprovada prevê a retomada do modal ferroviário para transporte de cargas e pessoas em São Paulo através de shortlines -- linhas de trajeto curto. Elaborado pela SLT (Secretaria de Logística e Transportes) e enviado à Alesp pela Secretaria da Casa Civil, o PL 148/22 planeja a recriação do Departamento Ferroviário do Estado, que irá regulamentar as shortlines em SP. A exploração das ferrovias se dará de três formas: através de autorização especial, concessão ou PPP (Parcerias Público-Privadas). Desde o ano passado, a SLT trabalha na elaboração do projeto. Em janeiro deste ano, criou o Grupo de Trabalho (GT) Ferrovias de SP, o qual, por sua vez, redigiu o PL 148/22 e prepara o Plano Estratégico Ferroviário de SP (PEF/SP). “O PL 148/22 é essencial para o Estado de São Paulo exercer, no setor ferroviário, a mesma relevância que