Prefeitura de Peruíbe convida população para audiência pública sobre o novo aterro sanitário municipal da cidade
A Prefeitura de Peruíbe convida a população para participar da audiência pública do processo de licenciamento ambiental do novo aterro sanitário municipal, que será realizada no dia 8 de dezembro, às 17h, na Câmara Municipal de Peruíbe. A audiência é uma etapa obrigatória do processo de licenciamento ambiental e será presidida e conduzida pelo CONSEMA (Conselho Estadual de Meio Ambiente), órgão responsável pela condução das audiências de empreendimentos submetidos à avaliação ambiental no Estado de São Paulo. O licenciamento do novo aterro sanitário foi iniciado em 2019 e, desde então, passou por rigorosas etapas de análise técnica da CETESB, atendendo a todas as exigências normativas e ambientais necessárias para a evolução do processo. Com a conclusão das fases preliminares, o procedimento chega agora ao momento de consulta pública, fase essencial para a transparência e participação social. A audiência seguirá todas as normas estabelecidas pela legislação vigente, especialmente ...