Pular para o conteúdo principal

Orçamento estadual para 2024 recebe maior número de emendas da história

 


A proposta da Assembleia Legislativa que formará o Orçamento do Estado de São Paulo para 2024 avançou mais uma etapa. Após 15 sessões parlamentares em pauta, o documento, agora, poderá ser enviado para apreciação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), que é a responsável por analisar o projeto e dar o aval para que seja votado no Plenário.

Chegando à Comissão com 29.398 emendas apresentadas pelos parlamentares, o projeto ultrapassou o recorde numérico do Legislativo Paulista. Levando em conta toda a história dos projetos de lei orçamentária, desta vez, o quantitativo ficou à frente do registrado em 2021, com 26 mil sugestões ao todo.

As emendas são sugestões de alterações no texto original, apresentadas pelos parlamentares durante a tramitação da matéria na Casa Legislativa.

Tramitação

Antes de chegar à etapa atual, o Projeto de Lei 1.449/2023, de autoria do Executivo, permaneceu na pauta por 15 sessões parlamentares, conforme previsão legal. Foi durante esse período que os parlamentares puderam apresentar emendas, que são sugestões de acréscimos ou alterações na legislação.

Agora, cabe à Comissão responsável designar um relator para análise da proposta e das emendas. Adiante, os membros discutirão e votarão a matéria, que, recebendo aval, vai a Plenário, para discussão e votação final.

No momento em que for aprovado no Plenário, o documento é preparado e enviado ao Governo do Estado. Se for sancionada pelo governador, a proposta é, enfim, transformada em lei estadual.

O orçamento

A proposta orçamentária elaborada pelo Governo do Estado estima uma receita de R$ 328 bilhões para 2024 - a maior da história, com um aumento de 3,3% em relação ao último Orçamento aprovado pela Alesp em 2022.

Desse valor, são planejados R$ 30 bilhões para a área da Saúde, R$ 31 bilhões para a Educação e 18 bilhões para Segurança Pública. Além disso, são esperados R$ 56 bilhões investidos em Gestão e Governo Digital, R$ 20 bilhões para Ciência, Tecnologia e Inovação e R$ 15 bilhões em Transportes Metropolitanos.

Programa de Parcerias em Investimentos

Outro destaque do projeto é a estruturação do Programa de Parcerias em Investimentos (PPI-SP), voltado para concessões, privatizações e parcerias público-privadas. De acordo com o Governo, essas parcerias "atraem novos capitais, geram mais postos de trabalho e proporcionam o aumento da disponibilidade e a melhoria de qualidade dos serviços prestados à população".

Os principais projetos listados no PPI são: a construção das linhas 6-Laranja, 17-Ouro/Monotrilho, 2-Verde e 15-Prata do Metrô; a modernização das Linhas da CPTM; as obras do Rodoanel Norte e da Rodovia dos Tamoios; e o desenvolvimento de projetos para a implantação do Trem Intercidades, que ligará, inicialmente, a região metropolitana da Grande São Paulo à cidade de Campinas.

Participação popular

Além de acompanhar a votação da proposta no Plenário, a população pode ver toda a tramitação do documento pelo site da Alesp. Para incentivar ainda mais a participação popular, todos os anos, a Assembleia realiza audiências públicas em várias regiões do estado, para conhecer melhor as demandas da população e ouvir sugestões.

Neste ano, os parlamentares realizaram 26 audiências ao todo, abarcando dezenas de municípios paulistas e reunindo milhares de pessoas. A medida contribui para que as discussões sobre o Orçamento contemplem as principais necessidades da população.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Peruíbe é fantástica!

Você já imaginou encontrar num mesmo local, praias, ilhas, cachoeiras, rios e um dos melhores ares do mundo, a poucos km da capital? Nossa cidade tem tudo isso e muito mais. Temos um povo acolhedor, com muita história e tradição. Comidas típicas de sabores únicos, as mais belas paisagens, diversos pontos turísticos e outras maravilhas que você só poderá desfrutar se vier nos visitar. Está esperando o que para conhecer a ‘Terra da Eterna Juventude’? #VemPraCá !

18º Festival Gastronômico de Peruíbe promete uma explosão de sabores e opções pra todos os gostos, durante o mês de julho

A PONTE RESTAURANTE O mês de julho já começa em ritmo de festa, sabor e alegria em Peruíbe, com o lançamento oficial do 18º Festival Gastronômico da cidade, com o tema “Sabores que conectam histórias”. Promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Turismo (SETUR), em parceria com o CONTUR, o festival começou oficialmente no dia 1º de julho e segue até 3 de agosto. GUARAU BEER HOUSE Na edição 2025, são 36 estabelecimentos participantes e traz ao público uma verdadeira viagem culinária com 39 pratos exclusivos, preparados especialmente para o evento. Dividido em cinco categorias como: Cozinha internacional; Cozinha típica ou caiçara; Comida de boteco; Pizzaria ou esfiaria e Hambúrguer artesanal, o festival oferecerá aos moradores e visitantes, a chance de degustar receitas criativas, com ingredientes selecionados, preços acessíveis e muita valorização da identidade local e regional. MAMMA LINA A iniciativa fortalece o turismo, movimenta a economia criativa e coloca os sabores de P...

Transforme sua energia e desbloqueie sua vida: conheça a Mesa Quântica Estelar com Tatiane Pereda

Você já teve a sensação de que, por mais que tente, certos aspectos da sua vida não avançam? Relacionamentos repetitivos, bloqueios financeiros, cansaço emocional ou simplesmente a sensação de estar desconectado? Muitas vezes, a origem desses desafios está no campo energético — e é justamente aí que atua a Mesa Quântica Estelar Nova Era. Conduzida pela terapeuta Tatiane Pereda, da página @tatianeperedaterapias , essa técnica é uma ferramenta de harmonização vibracional e expansão de consciência, que tem transformado vidas por meio do realinhamento energético e da reconexão com a essência interior. 🌟 O que é a Mesa Quântica Estelar Nova Era? A Mesa é um sistema de cura quântica e espiritual que utiliza símbolos, gráficos, comandos de energia e orientação sutil para acessar bloqueios e padrões repetitivos. Seu objetivo é liberar o que impede o fluxo natural da vida, promovendo equilíbrio e clareza em diversos níveis — físico, emocional, mental e espiritual. ✨ Para que serve? É indicada...

Acender fogueiras próximo à rede elétrica pode causar sérios acidentes

A noite de São Antônio está chegando e para celebrar o santo casamenteiro na tradição junina, muitas famílias acendem fogueiras. É preciso atenção com o local onde as fogueiras serão acesas, principalmente, se existir rede de distribuição de energia por perto. Fogo e eletricidade não combinam e podem causar sérios acidentes. Para orientar a população e mitigar riscos, a Neoenergia Elektro lista orientações de segurança para que as festas juninas sejam tranquilas.   Não monte fogueiras embaixo da rede elétrica ou de linhas de transmissão de energia. Caso decida montá-la, procure um local distante dos fios, postes, transformadores e todos os demais equipamentos da rede elétrica. Montar a fogueira próximo à vegetação também não é uma boa ideia, pois pode incendiar as árvores ou plantações. As chamas também podem danificar equipamentos elétricos.   Outra medida de segurança a ser observada é a não utilização de redes elétricas particulares próximo à fogueira. Muitas vezes, extensõ...

Programa de estágio do Einstein oferece oportunidades em áreas corporativasa

O Einstein abre inscrições para seu programa de estágio voltado às áreas corporativas da organização. Para se candidatar, é necessário ter 18 anos ou mais, estar matriculado no ensino superior com previsão de formatura até 2027, além de residir em São Paulo ou ter disponibilidade para mudança, uma vez que o formato do programa será híbrido. As vagas estão distribuídas entre diversas áreas estratégicas da organização, incluindo: Comunicação Institucional, Comercial e Marketing, Digital (abrangendo Tecnologia da Informação, Dados e Analytics, Governança, Arquitetura e Segurança da Informação), Ensino e Consultoria, Excelência em Saúde, Inovação, Planejamento Financeiro e Serviços (como Compras e Suprimentos), Patrimônio, Engenharia e Manutenção, Responsabilidade Social e Recursos Humanos. “Nosso programa de estágio reflete o compromisso institucional em formar profissionais preparados para os desafios do futuro. Mais do que uma referência na área da saúde, o Einstein é uma organização co...