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Mostrando postagens com o rótulo Brasil

Divórcios no Brasil podem aumentar durante pandemia do coronavírus

Advogada explica como proceder judicialmente em caso de separação durante a quarentena Na última semana a internet foi pega de surpresa com o anúncio da separação da cantora Luísa Sonza e do humorista Whindersson Nunes. O casal estava casado desde fevereiro de 2018 e revelaram o divórcio através das redes sociais, alegando que precisavam seguir caminhos diferentes. O mesmo aconteceu com outros casais famosos que terminaram seus relacionamentos durante a quarentena devido ao COVID-19: a influencer Mayra Cardi e o ator Arthur Aguiar, o apresentador Otávio Mesquita e a publicitária Melissa Wilman, a atriz Mariana Ximenes e o músico Felipe Fernandes. Na China, primeiro país a identificar casos da doença e a implementar o isolamento, os pedidos de separação impressionam.  De acordo com o jornal chinês The Global Times, a cidade de Xiam registrou um número recorde de pedidos de divórcio durante as semanas de isolamento social no país.  Atualmente, com a contenção da pandemia por lá

Seguro DPVAT: central de atendimento registra média de 400 ligações para pedidos de indenização do seguro por dia

Com objetivo de garantir que o benefício do Seguro DPVAT continue atendendo às vítimas de acidentes de trânsito durante o período de isolamento social, a Seguradora Líder tem reforçado a utilização do aplicativo Seguro DPVAT como ferramenta para o envio de pedidos de indenização e também anunciou a central de atendimento telefônico como mais um canal para abertura das solicitações de indenização e reembolsos por despesas médicas. Já são cerca de 400 ligações por dia. Um dado que chama atenção é que cerca de 80% dos pedidos de indenização realizados por meio da central de atendimento são analisados e pagos em até 15 dias. Ao entrar em contato com a central de atendimento, o beneficiário é orientado pelo atendente sobre as coberturas do Seguro DPVAT e a documentação para dar entrada no pedido de indenização ou de reembolso de despesas médicas (DAMS). Depois de feito um pré-cadastro, o beneficiário deve enviar os documentos por e-mail para finalizar o cadastramento e permitir que

Renegociação de contratos de locação comercial diante da crise do coronavírus

Considerando que os contratos de locações e seus efeitos têm sido revisados pelo Poder Judiciário em todos os Estados por conta da situação imprevisível e extraordinária resultante da pandemia de Covid-19 (ou novo coronavírus) e, que há uma notória soma de esforços dos três poderes a fim de minimizar seus impactos econômicos e jurídicos, o Congresso Nacional está em conclusão da votação do Projeto de Lei 1.179/20, onde é prevista a proibição de decisões liminares em ação de despejo. O artigo 9º do suscitado projeto de lei, determina que: "Não se concederá liminar para desocupação de imóvel urbano nas ações de despejo, a que se refere o art. 59 da Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991, até 31 de dezembro de 2020". Observa-se que não se trata de um período sem fim, mas um intervalo extraordinário de três importantes meses onde se prevê uma curva acentuada de recessão econômica. Tal situação, aliada ao fechamento de qualquer comércio não essencial nas principais

Água fica de fora de decreto presidencial

A retirada da captação, tratamento e distribuição de água, bem como da captação e tratamento de esgoto, da lista de atividades essenciais que devem continuar em operação sem restrições no período de quarentena em virtude do coronavírus causou estranheza entre as empresas que atuam no setor. A exclusão foi confirmada por decreto presidencial, publicado ontem (29.04) no Diário Oficial da União. Para a ABCON, associação das operadoras de saneamento, a exclusão da água tratada traz uma mensagem negativa para a sociedade sobre as prioridades do governo federal. "Entendemos que, mesmo sem ter a competência direta pelos serviços, que é prerrogativa dos municípios, Brasília possui um papel importante para estabelecer as diretrizes gerais e a regulação do setor. Sem uma orientação política e estratégica do governo federal, inclusive com ações emergenciais e de apoio às operadoras contra os efeitos danosos da crise na economia, o sistema poderá ficar desestruturado ex