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Mostrando postagens de outubro, 2020

Eduardo Teles tem candidatura a vereador em Peruíbe impugnada pela justiça após pedido do MPE

A Justiça Eleitoral decidiu por acolher a recomendação do Ministério Público Eleitoral (MPE) de impugnação ao registro da candidatura de Eduardo Teles (MDB) à reeleição no cargo de vereador em Peruíbe. A decisão do juiz João Costa Neto, da 295ª Zona Eleitoral de Peruíbe, foi publicada neste domingo (25). Nos autos, o MPE aponta que o candidato não poderia concorrer ao cargo por ter sido condenado pela Justiça por improbidade administrativa, tendo seus direitos políticos suspensos pelo prazo de oito anos. Segundo informações que consta na petição, Eduardo Teles e outros dois funcionários públicos seriam responsáveis pelo recebimento de valores de aluguel de quiosques públicos para eventos privados. O ato foi classificado como enriquecimento ilícito, auferindo vantagens patrimoniais em razão do cargo. Ele foi condenado em julho deste ano. O magistrado alegou que, como o Tribunal de Justiça de São Paulo o condenou a pagar multa civil e decidiu pela suspensão dos direitos políticos e o res...

Veja locais onde mais roubam e furtam motos em SP

Por conta da pandemia de Covid-19, o número de motos roubadas e furtadas no Estado de São Paulo teve queda significativa. É o que aponta o Boletim Econômico Tracker-FECAP, um levantamento realizado pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP), em parceria com a empresa Tracker, a partir de análise dos boletins de ocorrência registrados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado. Entre os meses de março e agosto de 2020, foram registradas em média 970 ocorrências de roubo por mês, uma redução de 14,16% em comparação ao mesmo período de 2019, que teve média mensal de 1.130 roubos. Já a média de furtos, nos últimos seis meses, foi de mil veículos, o que corresponde a uma queda de 37% na média mensal, na comparação do mesmo período de 2019. O período noturno é o preferido dos bandidos. Mais da metade dos roubos (53,53%) e um terço dos furtos (32,27%) ocorreram à noite. A capital paulista lidera o ranking de roubos, com 52,49% das ocorrências registradas. Guarulhos (6,16%),...

Dória dobra o ICMS para diversos setores no Estado de São Paulo para 2021

Para ajustar as contas do Estado de São Paulo em função da pandemia, o governo de João Dória já elegeu quem pagará as contas: os contribuintes e empresários. Recentemente a Secretaria da Fazenda do Estado publicou alguns ajustes que implicarão no aumento da ICMS para diversos setores. Serão centenas de setores impactados com esse aumento do ICMS que chega a até 207% (veículos usados). Veja alguns dos setores que serão impactados: veículos novos e usados, TVs por assinatura, refeições, móveis, saúde e construção. E, segundo o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos, é certo que esse repasse será repassado aos consumidores. Para entender melhor: em 16 de outubro de 2020 o Estado de São Paulo publicou diversas normas alterando a legislação do ICMS, com a finalidade de aumentar a arrecadação. São medidas de ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas, em face da pandemia do Covid-19. "Os decretos 65.252/2020, 65.253/2020, 65.254/2020 e 65.255/2020 têm a ...

São Paulo registra 92% de aumento em negociação de dívidas

De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o percentual de brasileiros endividados em junho de 2020 chegou a 67,1%. Mesmo com um cenário econômico delicado, milhares de pessoas veem a renegociação de dívidas como uma forma de amenizar os impactos na vida financeira. A QuiteJá , plataforma de recuperação de crédito, registrou um aumento de 92% em acordos realizados no estado de São Paulo. O levantamento apontou ainda que o grande motivo são as ofertas de flexibilização para o pagamento, além de facilidades para entrada e prestação a prazo oferecidas pelos grandes bancos e redes de varejo. Na plataforma, o valor médio de dívidas negociadas é a partir de R﹩ 2.500 e as parcelas giram em torno de R﹩ 150. De acordo com o CEO da QuiteJá, Luiz Henrique Garcia, a época é boa para renegociar dívidas e manter o nome limpo na praça. "Praticamente, todos os bancos ou redes varejistas estão com excelentes opções e ofertas de desconto, prazos para pagame...

Proliferação de cupins exige trabalho preventivo para evitar prejuízos

Um fenômeno que tende a aparecer na primeira e se intensificar com a proximidade do verão. Os incômodos mosquitos de luz escondem um risco a mais sob suas asas. São cupins e detêm um poder enorme de destruição de estruturas de madeira, celulose e tecidos. O problema tende a se intensificar ainda mais com a chegada da primavera. A Associação dos Controladores de Vetores e Pragas Urbanas (Aprag) alerta para a necessidade de realizar um trabalho preventivo, tendo sempre uma empresa profissional que garanta a imunização a este tipo de problema. - Existem três tipos de cupins interagindo em áreas urbanas. Temos o subterrâneo, que surge através das fundações das construções; os de madeira seca, que constroem suas colônias nestas bases, geralmente localizados em lugares quentes e escuros; e tem o cupim arborícola, que ocupam copas de árvores, e que infestam construções próximas, criando caminhos de terra até consumir o material existente lá - ressalta Sérgio Bocalini, vice-presidente da Aprag...

Governo de SP inicia a edição 2020 do Prospera Jovem com 400 estudantes do Vale do Ribeira

A Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo iniciou nesta sexta-feira, 9 de outubro, a edição 2020 do programa Prospera Jovem, em evento online, que contou com a participação dos 400 estudantes do Vale do Ribeira, todos matriculados no 3º ano do Ensino Médio. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações intersecretarial do programa Vale do Futuro, lançado em 10 de Outubro de 2019, pelo Governo do Estado que visa promover o crescimento e o desenvolvimento da região. O encontro, transmitido pelo canal oficial da Secretaria de Desenvolvimento Social no YouTube (http://www.youtube.com/socialsaopaulo/), teve a participação da Secretária Célia Parnes e de três painelistas, sendo dois psicólogos (Fábio de Souza e Airton Rocha) e do empreendedor Wellington Vitorino que abordaram sobre os dilemas e oportunidades na pandemia e incentivaram a superação dos desafios para colocar os Projetos de Vida em prática. "Por mais que saibamos de todas as limitações e complicações qu...

Excesso de velocidade é a principal infração admitida por motoristas suspensos, revela pesquisa inédita do Detran

Um levantamento inédito revelou que 46% dos motoristas que tiveram a carta suspensa admitem ter cometido a infração por excesso de velocidade. Destes, 43% estão na faixa etária entre 25 a 39 anos e 72% possuem habilitação há mais de 10 anos, ou seja, considerados condutores experientes. Os dados fazem parte da pesquisa de perfil da Escola de Trânsito do Detran.SP, aplicada no Curso de Reciclagem de Condutor Infrator, que envolveu 18.171 alunos de 2017 a 2020. O levantamento aponta ainda que 32% dos alunos do curso de reciclagem que responderam à pesquisa possuem ensino superior completo. Quando perguntado qual infração de trânsito o aluno sabe que mais comete, 7.084 admitiram excesso de velocidade (46,2%), 2.092 por estacionar ou parar em local proibido (13,6%), 404 por avançar o sinal vermelho (2,6%) e 395 por usar o celular enquanto dirige (2,5%). Segundo o diretor-presidente do Detran.SP, Ernesto Mascellani Neto, a falta de respeito à sinalização e, consequentemente, com o próximo é...

Escolas devem estar atentas à saúde mental dos professores

As mudanças impostas pela pandemia na rotina dos professores podem afetar a saúde mental desses profissionais. É o que alerta a psicóloga e consultora educacional Carla Jarlicht. Na entrevista abaixo, ela analisa a necessidade de os gestores das escolas estarem atentos aos efeitos desse período junto ao corpo docente, os impactos do ensino remoto no dia a dia das aulas e a nova dinâmica pedagógica que o formato híbrido exigirá. Num contexto de normalidade, quais são os problemas que costumam afetar a saúde mental dos professores? A rotina diária de um professor é bastante desafiadora, e por vezes, exaustiva. A categoria enfrenta baixos salários, carga horária extensa, falta de estrutura e segurança nas escolas, falta de suporte e tantos outros problemas. Quem pensa que o trabalho do professor se encerra quando ele termina o seu turno de trabalho está bastante equivocado.  Há ainda as tarefas de planejamento, verificação de materiais dos alunos e pesquisa que , invariavelmente, são ...

MPE pede a impugnação de candidatura de Eduardo Teles a vereador de Peruíbe

O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou na Justiça com um pedido de impugnação ao registro da candidatura de Eduardo Teles (MDB) à reeleição no cargo de vereador de Peruíbe. O pedido aponta que o candidato do partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB) não poderia concorrer ao cargo por ter sido condenado pela Justiça por improbidade administrativa. O MPE alega que o candidato foi condenado por improbidade administrativa e teve suspensos os direitos políticos pelo prazo de oito anos. Conforme consta na petição, Eduardo Teles e outros dois funcionários públicos seriam responsáveis pelo recebimento de valores de aluguel de quiosques públicos para eventos privados. O ato foi classificado como enriquecimento ilícito, auferindo vantagens patrimoniais em razão do cargo. Ele foi condenado em julho deste ano e teve decretada a suspensão de seus direitos políticos por oito anos. Diante da condenação, a promotora Paula Alessandra de Oliveira Jesus solicitou a anulação da candidatura e o p...

O impacto da Lei Geral de Proteção de Dados nos Processos, e a tendência litigiosa de seu descumprimento ou interpretação superficial

Praticamente todas as evidências, sejam em litígio judicial, arbitragem, ou relacionadas a investigações realizadas por reguladores ou autoridades de fiscalização, conterão alguns dados pessoais por inerência ao procedimento. Na enxurrada de atividades em torno do imediato início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados, muitas organizações comprometeram amplos recursos para a realização de auditorias de dataprivacy, avaliando até que ponto suas atividades envolvem o tratamento de dados pessoais e considerando se seus processos estão em conformidade com a nova legislação. Compreensivelmente, o foco nessas revisões tende a ser nas atividades operacionais regulares das organizações. Mas, uma questão que tem recebido menos atenção, mesmo no setor jurídico, é o dilema funcional de como as regras de proteção de dados se aplicam quando as organizações estão lidando com dados no contexto de um litígio. Não há um roteiro absoluto de como se aplicam ao processo de contencioso esses novos d...

Vale do Ribeira e Alto Ribeira têm quatro cidades com apenas dois candidatos a prefeito

No Vale do Ribeira e Alto Ribeira na cidades  Cananeia, Iporanga, Itaóca e Itapirapuã Paulista são as  que a disputa à prefeitura contará com apenas dois candidatos este ano.  Em Iporanga e Itapirapuã Paulista, o número de candidatos é o mesmo que na eleição municipal passada. Os eleitores de Itaóca, porém, têm mais uma opção de voto, já que, em 2016, a cidade contava com apenas um candidato a prefeito. Registro e Cajati, por sua vez, possuem o maior número de candidatos, cada uma com seis. Em seguida, aparecem Apiaí, Ilha Comprida e Pedro de Toledo, com cinco. Ilha Comprida é a cidade onde mais cresceu o número de candidatos em comparação com a última eleição municipal, três a mais. O levantamento realizado pelo G1 junto ao TSE também contempla Barra do Turvo, no interior de São Paulo. A cidade passou de quatro candidatos a prefeito em 2016 para dois em 2020. A quantidade total de candidatos nas 19 cidades do Vale do Ribeira e Alto Ribeira mantém-se equilibrada: este ano...