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Eleições 2020: Da incerteza à solução intermediária

Muitas, e acaloradas, foram as discussões acerca da mudança do cronograma das eleições municipais deste ano em virtude do problema de saúde pública que nos afeta. Em dezembro de 2019, período onde os nossos passos futuros não estavam sujeitos a um cenário nebuloso e complexo, o Tribunal Superior Eleitoral estabeleceu todas as datas eleitorais que seriam observadas em 2020, e o fez com base nos preceitos do artigo 14, e seguintes, da Constituição Federal, além das determinações da Lei 9.504/97. Apesar disso, como todos sabemos, 2020 está sendo tudo, menos um ano normal, e, por essa razão, a rotina eleitoral a qual estamos todos acostumados - corpo-a-corpo eleitoral, concentração de pessoas em passeatas, inaugurações de comitês eleitorais, festas nas convenções partidárias e até filas nas sessões de votações - torna-se inaplicável no momento. Diante disso, inúmeras foram as discussões e as hipóteses trazidas pelos congressistas, pelos estudiosos do Direito Eleitoral e até pelos