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Mostrando postagens com o rótulo Registro

Cartórios do Brasil estão autorizados a registrar crianças com o sexo Ignorado

Crianças que nascem sem o sexo definido como masculino ou feminino, em condição conhecida como Anomalia de Diferenciação de Sexo (ADS) e comumente chamadas de Intersexos,  já podem ser registradas com o sexo "ignorado" na certidão de nascimento, podendo realizar, a qualquer tempo e de forma gratuita, a opção de designação de sexo em qualquer Cartório de Registro Civil do Brasil sem a necessidade de autorização judicial ou de comprovação de realização de cirurgia sexual, tratamento hormonal ou apresentação de laudo médico ou psicológico . A mudança consta do Provimento nº 122/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicado na última sexta-feira (13/08) e que passa a valer em todo o Brasil a partir do dia 12 de setembro.  A   norma padroniza o procedimento em todo o Brasil, e revoga os procedimentos até então vigentes  em São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Maranhão e Goiás, únicos estados que haviam editado determinações sobre o assunto, mas  que exigiam a apresentação

Registro terá toque de recolher a partir das 23h como medida contra a Covid-19

A Prefeitura de Registro, no Vale do Ribeira, publicou dois decretos municipais na tarde desta sexta-feira (11), com novas determinações para o enfrentamento à Covid-19. Dentre elas, está o toque de recolher após as 23h, além de mudanças no transporte e comércio. As mudanças passam a valer a partir de segunda-feira (14). As medidas foram divulgadas após a cidade ultrapassar 80% da ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento da doença. O prefeito Gilson Fantin (PSDB) falou sobre a decisão nas redes sociais, explicando quais seriam as mudanças. Uma das medidas determinadas é o toque de recolher a partir das 23h, para aglomerações com mais de dez pessoas na cidade. A ação ocorrerá em parceria com a Polícia Militar. Segundo o decreto, será aplicada multa de R$ 500 a quem for flagrado em aglomerações após o horário. Além disso, Fantin determinou o retorno integral do serviço de transporte coletivo da cidade, como forma de evitar aglomeração nos ônibus. Os decret

Homem chuta cabeça de mulher após briga de trânsito em Registro

Um homem agrediu uma mulher com um chute na cabeça, após uma discussão de trânsito em uma das avenidas principais, no Centro de Registro.  A Polícia Militar informou que o caso aconteceu na Avenida Pref. Jonas Banks Leite, as 20h45 as equipes foram até o local, atender a ocorrência, e encaminharam a mulher para o 1º Distrito Policial, para registrar um boletim de ocorrência contra o casal que a agrediu. A mulher contou ao G1 que está com muita dor e hematomas no rosto. Ela ainda disse que o chute que sofreu foi para matar e que acredita que não foi para brigar. Com lágrimas no rosto ela contou que está com medo do agressor vir atrás dela. Procure a notícia no G1, assista o vídeo e perceba a crueldade, pois o casal perdeu a razão e partiu para agressão física, dois contra um, sendo um homem que ao ver sua esposa agredindo se juntou e deferiu um golpe brutal, sem necessidade, se não fossem as testemunhas a evitarem eles continuarem, poderia ter sido muito pior para a vítima.  Decidi escr

Aeroporto de Registro é incluído em projeto de privatização do Governo de SP

O aeroporto estadual de Registro foi incluído em um projeto do Governo do Estado de São Paulo de concessão e prestação de serviços públicos à iniciativa privada. O  aeroporto será voltado à aviação executiva, dentro de um conjunto de nove unidades espalhadas pela região sudeste do estado.  Além destas, outros 13 aeroportos localizados na região noroeste do Estado também integram o projeto, totalizando 22 aeroportos cedidos à iniciativa privada.  De acordo com a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), o projeto prevê investimento total de R$ 8,52 milhões ao aeroporto até 2050. O projeto aponta que o investimento, em forma de concessão, tem prazo de 30 anos e, no caso do aeroporto de Registro, serão destinados R$ 8,52 milhões até o ano de 2050. Parte do valor, cerca de R$ 4,33 milhões, será investido entre os anos de 2021 e 2023, durante a primeira fase do projeto. O documento explica, ainda, que os investimentos serão destinados à modernização e apoio à operação,