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Assembleia Legislativa de São Paulo isenta cobrança de imposto na venda de absorventes íntimos para o Estado

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Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram, nesta terça-feira (16/11), a isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para venda de absorventes íntimos femininos para o governo estadual. Além dos absorventes comuns, estão na lista de produtos isentos de ICMS os absorventes internos, tampões higiênicos, coletores e discos menstruais, calcinhas absorventes e panos absorventes íntimos. A medida surge no momento em que o país debate a pobreza menstrual. O termo é utilizado em situações em que mulheres não têm acesso aos itens de higiene necessários durante o período menstrual e não receberam a educação e a informação adequada sobre a menstruação. Neste ano, em junho, o Estado de São Paulo lançou o programa Dignidade Íntima, que entrega absorventes a alunas da rede estadual de ensino. Serão aplicados R﹩ 30 milhões na compra de absorventes. Além disso, também neste ano, uma empresa do setor doou mais de 2 milhões de absorventes para as

Calçados e produtos têxteis terão aumento expressivo de ICMS em São Paulo

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Com a redução dos créditos outorgados de ICMS de produtos têxteis e calçados impactarão em uma considerável alta no valor desses tributos, que deverá ser repassado aos consumidores. Esse aumento se dá pela necessidade de dinheiro para ajuste das contas do Estado de São Paulo, em função da pandemia do Covid-19 e o decreto foi publicado recentemente pelo governo de João Dória, resultando em ajustes do ICMS para diversos setores, além dos citados. Segundo as análises realizadas pela Confirp Consultoria Contábil os produtos têxteis terão um aumento real do ICMS de 23,71%, já os calçados terão o aumento de 22,86%. Segundo o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos, é certo que ess a alta será repassad a aos consumidores. "Não tem como esses setores absorverem esses aumentos tributários sem que isso reflita a população, infelizmente", explica. Para entender melhor: em 16 de outubro de 2020 o Estado de São Paulo publicou diversas normas alterando a legisla

Veja locais onde mais roubam e furtam motos em SP

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Por conta da pandemia de Covid-19, o número de motos roubadas e furtadas no Estado de São Paulo teve queda significativa. É o que aponta o Boletim Econômico Tracker-FECAP, um levantamento realizado pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP), em parceria com a empresa Tracker, a partir de análise dos boletins de ocorrência registrados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado. Entre os meses de março e agosto de 2020, foram registradas em média 970 ocorrências de roubo por mês, uma redução de 14,16% em comparação ao mesmo período de 2019, que teve média mensal de 1.130 roubos. Já a média de furtos, nos últimos seis meses, foi de mil veículos, o que corresponde a uma queda de 37% na média mensal, na comparação do mesmo período de 2019. O período noturno é o preferido dos bandidos. Mais da metade dos roubos (53,53%) e um terço dos furtos (32,27%) ocorreram à noite. A capital paulista lidera o ranking de roubos, com 52,49% das ocorrências registradas. Guarulhos (6,16%),

Mortes por acidentes de trânsito no estado de São Paulo registram menor índice da história

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Os novos números do Infosiga SP, gerenciado pelo Respeito à Vida, programa da Secretaria de Governo coordenado pelo Detran, revelam que o índice de mortes por acidentes de trânsito no estado chegou ao patamar mais baixo da série histórica. Entre janeiro e agosto de 2020, São Paulo registrou 3.183 vítimas fatais, 26% a menos do que no mesmo período de 2015, quando a medição teve início, com 4.327 óbitos. Os números paulistas são divulgados na Semana Nacional de Trânsito, que acontece entre os dias 18 e 25 de setembro. A queda inédita também se reflete no número de atropelamentos, que chegou a 758 vítimas fatais neste ano, contra 1.196 em 2015, ou seja 37% a menos de óbitos. O mesmo ocorre nos acidentes com vítimas fatais envolvendo automóveis, que chegou a 755, queda de 30%. Dessa forma, apresentando novamente o menor índice da série histórica. "Esse acompanhamento nos permite tomar decisões mais assertivas, desenvolvendo políticas públicas mais consistentes para a diminuição de mo

Rodovias sob concessão somam 104 obras de melhorias em andamento no Estado de São Paulo

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A ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo realiza atualmente 104 obras em rodovias paulistas concedidas e sob sua gestão, que vão beneficiar 100 cidades lindeiras com as futuras melhorias. Mesmo durante a pandemia provocada pelo novo Coronavírus, que exigiu isolamento social e interrupção de viagens a partir de meados de março, intervenções previstas em contrato seguiram o cronograma. Aproximadamente 5.200 postos de trabalho foram criados com as iniciativas. Somadas, as obras alcançam o montante de aproximadamente R﹩ 4 bilhões em investimentos, distribuídos entre vários pontos do Estado, como Baixada Santista, Grande São Paulo, Interior, Litoral Norte e Vale do Paraíba. "Mesmo diante dos desafios impostos pela pandemia, o governo entendeu que podia encontrar oportunidades para gerar emprego e renda para as cidades lindeiras, aliando ainda a melhoria das rodovias. Com as estradas mais vazias, houve a possibilidade de intensificar as obras", afirma o vice-govern

Proconsp fiscaliza postos de combustíveis no interior e litoral do estado de São Paulo

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Equipes dos núcleos regionais do @proconsp no litoral e interior fiscalizaram, durante os dias 13 a 15 de julho, o segmento de postos de combustíveis e lojas de conveniência em 24 municípios do estado de São Paulo com o objetivo de combater infrações ao Código de Defesa do Consumidor. Foram encontradas irregularidades em 46 estabelecimentos dos 104 visitados. As principais irregularidades encontradas foram: produtos com prazo de validade vencido/inadequação do prazo de validade; não colocar informação clara nas bombas sobre o distribuidor/origem do combustível e falta ou inadequação na informação dos preços dos produtos. Essas fiscalizações ocorreram nos seguintes municípios: Aramina, Barretos, Bebedouro, Buritizal, Cerquilho, Diadema, Itapetininga, Jacareí, Jaú, Lençóis Paulista, Mauá, Mirassol, Novo Horizonte, Praia Grande, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São V

Acidentes fatais entre motociclistas tem alta de 37,9% durante a quarentena em SP

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Apesar da quarentena recomendada por causa da pandemia do novo coronavírus, o cenário do trânsito em São Paulo é alarmante para os motociclistas. Em maio, o estado registrou 179 óbitos entre os motoqueiros, um aumento de 7,2% na comparação com o mesmo período de 2019, segundo o Infosiga-SP. Já na cidade de São Paulo, o índice cresceu para 37,9%. As maiores vítimas de acidentes fatais são pessoas na faixa etária entre 18 e 24 anos, que correspondem a uma fatia de 34% do total no estado, na região metropolitana o índice entre pessoas com essa idade é de 32,5%. Segundo a especialista em tecnologia para educação digital e CEO da Younder, Cláudia de Moraes, fatores como a inexperiência e falta de habilidade dos motociclistas contribuem para o índice de mortalidade. "Muitas dessas pessoas vão para as ruas sem o preparo necessário. O ideal seria ensinar os motociclistas a desenvolverem habilidades e conhecimentos para que tenham consciência da importância de trafegar de forma