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Mostrando postagens com o rótulo Governo Estado de São Paulo

Fiscos de SP e RJ fazem operação conjunta para combater fraudes de R$ 600 milhões no ICMS

As Secretarias Estaduais da Fazenda de São Paulo e do Rio de Janeiro deflagraram, nesta quarta-feira (24), operação conjunta para desarticular um esquema de sonegação baseado na criação de empresas "fantasmas" e na transferência de mais de R$ 600 milhões em créditos espúrios de ICMS no Estado de São Paulo. A ação ocorre em 18 municípios fluminenses - ao todo, 66 alvos que emitiram um total de cerca de R$ 5,4 bilhões em notas fiscais nos últimos 12 meses serão diligenciados por fiscais dos dois Estados. Conhecidas como "noteiras", essas empresas são criadas para simular operações que geram créditos tributários irregulares para os envolvidos no esquema. As notas fiscais são emitidas com destaque do imposto (ICMS), que é utilizado como crédito pelos destinatários paulistas na apuração do imposto devido em operações posteriores. Assim, o participante do esquema usa esses créditos para pagar menos imposto ao Estado de São Paulo, causando prejuízos ao erário e à concorrên...

Setor turístico recorre a crédito para se reinventar

Um Dia Mundial do Turismo atípico. O mercado turístico, que projetava celebrar o crescimento dos negócios em 2020, tornou-se um dos mais afetados pela pandemia do coronavírus. Em dezembro do ano passado, o Brasil estava entre os três principais destinos emergentes do mundo para 2020, segundo o relatório global Tendências de Viagens 2020 do Skyscanner, líder mundial em viagens. O país registrou 27% de crescimento nas buscas globais no comparativo com a procura registrada para 2019. São Paulo aparecia em sexto lugar na lista de destinos, tendo como foco a gastronomia local da cidade. Diante do novo cenário, o Desenvolve SP, instituição financeira do Governo do Estado, disponibilizou um mecanismo de crédito voltado especialmente ao auxílio às micro, pequenas e médias empresas ligadas direta ou indiretamente ao setor turístico. “Estudamos muito a situação. Com a interrupção das atividades, o setor turístico foi avaliado como um dos que mais seriam afetados pela pandemia, junto ao da cultur...

Megaoperação De Olho na Bomba fiscaliza qualidade do combustível e apreende componentes eletrônicos que fraudavam quantidade comercializada

A Secretaria da Fazenda e Planejamento realizou nesta quarta (12) e quinta-feira (13), uma megaoperação que fiscalizou 171 postos de combustíveis espalhados por o Estado de São Paulo. A ação teve o objetivo de verificar a qualidade do combustível comercializado pelos estabelecimentos. Na operação, que contou com o apoio direto de agentes da Delegacia de Crimes contra a Fazenda do DPPC (Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania), da Polícia Civil e a colaboração do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) em 45 dos alvos fiscalizados para apurar fraude volumétrica, 300 agentes fiscais de rendas de todas as 18 Delegacias Regionais Tributárias fiscalizaram simultaneamente os dados cadastrais e realizaram a coleta de amostras para verificação da qualidade do combustível. Na primeira parte da ação, realizada ontem (12), as atividades transcorreram normalmente, à exceção de um alvo na região de Campinas e um na região de São José do Rio Preto que estavam fechados. As equipes de fiscalização...

Secretaria da Habitação realiza 92 sorteios eletrônicos de casas com mais de 8.500 famílias contempladas

Os sorteios eletrônicos da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Habitação, selecionaram até o momento 8.588 famílias em vários municípios do Estado de São Paulo desde sua implantação em 25 de julho deste ano. Foram cerca de 148 mil famílias inscritas em 87 municípios paulistas, que participaram dos 92 sorteios eletrônicos realizados pela CDHU durante esses 36 dias. Do total de 8.588 moradias sorteadas até agora, 656 foram destinadas para pessoas deficientes e 362 para idosos. Ao todo, serão 127 sorteios eletrônicos, totalizando 12.681 unidades habitacionais em 118 municípios até o mês agosto. Os antigos sorteios presenciais de moradias da CDHU chegavam a reunir milhares de inscritos em estádios, ginásios de esportes e praças de cidades do interior. Agora, para evitar aglomerações por causa da pandemia da Covid-19, a seleção dos inscritos a uma moradia passou a ser feita eletronicamente, sem a presença do público e com tran...

Rodovias sob concessão somam 104 obras de melhorias em andamento no Estado de São Paulo

A ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo realiza atualmente 104 obras em rodovias paulistas concedidas e sob sua gestão, que vão beneficiar 100 cidades lindeiras com as futuras melhorias. Mesmo durante a pandemia provocada pelo novo Coronavírus, que exigiu isolamento social e interrupção de viagens a partir de meados de março, intervenções previstas em contrato seguiram o cronograma. Aproximadamente 5.200 postos de trabalho foram criados com as iniciativas. Somadas, as obras alcançam o montante de aproximadamente R﹩ 4 bilhões em investimentos, distribuídos entre vários pontos do Estado, como Baixada Santista, Grande São Paulo, Interior, Litoral Norte e Vale do Paraíba. "Mesmo diante dos desafios impostos pela pandemia, o governo entendeu que podia encontrar oportunidades para gerar emprego e renda para as cidades lindeiras, aliando ainda a melhoria das rodovias. Com as estradas mais vazias, houve a possibilidade de intensificar as obras", afirma o vice-govern...

Indisponibilidade de recurso estadual para subvenção do seguro da produção rural preocupa agricultores

Produtores rurais de São Paulo estão apreensivos com a indisponibilidade, até o momento, dos recursos estaduais para a subvenção do seguro rural do plano Safra Verão 2020/21. Entidades representativas do setor já encaminharam ofícios à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA) solicitando esclarecimentos a respeito, mas ainda não obtiveram qualquer retorno por parte do governo paulista. Em um dos documentos encaminhados à SAA, a Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (OCESP) reforça a necessidade da liberação dos recursos especialmente para esta época do ano. "O período de plantio inicia-se logo mais, em agosto. Qualquer atraso na liberação dos recursos vai dificultar a contratação do seguro e comprometer todo o investimento e a estimativa de renda dos produtores, caso ocorra algum sinistro", diz o texto assinado pelo presidente da OCESP, Edivaldo Del Grande. O documento também reforça que a falta do seguro afeta principalmente...

AFPESP move ação contra o Estado de São Paulo

Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP) ingressou nesta quarta-feira (24/06) com ação no Tribunal de Justiça paulista, pleiteando a declaração de inconstitucionalidade dos artigos 30, 31 e 32 da Lei Complementar 1.354/2020, que dispõem sobre a progressividade das alíquotas de contribuição social dos servidores aposentados e da ativa e a possibilidade de criação de descontos extraordinários. A entidade também é signatária de nota de repúdio divulgada por outras instituições representativas dos servidores públicos paulistas. Ação judicial alega que os vencimentos e subsídios dos servidores públicos são norteados pelo princípio da irredutibilidade, sendo que a fixação de alíquotas progressivas viola o princípio da isonomia. Também enfatiza que não houve caráter democrático, por meio de consulta pública, bem como a participação das associações classistas, no processo da reforma previdenciária do Governo do Estado, consubstanciado na lei 1.354, votada e ...

Peruíbe promove inclusão e mobilidade na praia

No próximo sábado (30), acontece em Peruíbe, no posto dos Bombeiros, a partir das 9h, atividades do "Praia Acessível" . Um programa de parceria entre o Estado e Município. Durante o evento haverá disponibilidade de equipamentos como, cadeiras anfíbias adaptadas e esteiras de bambu, que poderão ser utilizados por pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida.  O objetivo é oferecer equipamentos e tecnologia para que pessoas com deficiência possam usufruir da praia e do banho de mar com segurança e dignidade. Cadeiras anfíbias As cadeiras facilitam a mobilidade de pessoas com algum tipo de deficiência, até mesmo dentro d’água. O equipamento tem pneus especiais para flutuar na água e não afundar na areia da praia.  Seu uso é destinado às pessoas com mobilidade reduzida, temporária ou permanente. Esteiras de bambu Os cadeirantes, mamães com carrinhos de bebê ou pessoas que tenham dificuldades de caminhar na areia da praia poderão se utilizar das esteiras...

Verba para construção do hospital municipal volta para o Estado

Os R$ 7,5 milhões liberados pelo Governo Estadual para a construção do novo hospital com capacidade para 100 leitos foram devolvidos ao Estado. A confirmação da devolução do recurso, fazendo com que o projeto não saísse do papel, é do Dr. Marco Botteon, ex-Diretor da Regional de Saúde da Baixada Santista (DRS IV), órgão responsável por repassar a verba ao município. “ Com a liberação da verba a prefeitura, ao longo dos últimos três anos, não conseguiu executar o projeto para a realização da obra. Acredito que tenha faltado planejamento e vontade política ”. Segundo Dr. Botteon, este fato não manchará a imagem da Prefeitura junto ao Estado. "A verba ainda poderá ser recuperada. Para tanto, será necessário justificar os motivos que levaram a Prefeitura a não construção do hospital, pleiteado pela população há vários anos". A ideia inicial sugerida pelo Dr. Botteon, era a construção de um hospital com 100 (cem) leitos. Deste total, 50 leitos ficariam a cargo da Prefei...