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O coronavírus e a responsabilidade dos operadores aéreos

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O mundo passa por momento complicado pelo surto epidêmico causado pelo coronavírus. Em decorrência disso, muitas pessoas suspenderam planos de viagem até que a situação melhore, o que gera enorme impacto para a indústria do transporte aéreo. O risco de contaminação em viagens aéreas não é desprezível e deve ser objeto de preocupação por parte dos operadores aéreos (aeroportos, empresas de limpeza, fornecedores de catering, companhias aéreas etc.). Tal situação gera grandes questionamentos acerca da responsabilidade jurídica de tais empresas. No âmbito da Organização Mundial da Saúde (OMS), foi editado o "Regulamento Sanitário Internacional" (RSI), que, por ter caráter de norma de Direito Internacional Público, deve ser observado por todos os países que não explicitamente optaram por não se vincular ao referido diploma. De acordo com o seu texto, cada país deverá ter um chamado "ponto focal nacional" que será o órgão responsável pela implementação das medidas s

Importância do crédito rural para o Brasil

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Apesar da perspectiva de queda do PIB brasileiro em torno de 6% este ano, em decorrência da pandemia da Covid-19, o agronegócio continua sendo o principal motor da economia nacional, mantendo suas exportações e o abastecimento interno. Assim, é fundamental que os produtores rurais continuem encontrando condições para investir e cresce. Nesse contexto, é importante a chamada MP do Agro, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada como Lei Nº 13.986/20 pelo presidente da República, em 7 de abril último. Esta norma foi concebida para modernizar a legislação que regula o financiamento rural no Brasil e atrair recursos do setor privado, especialmente por meio da criação de fundos e garantias em benefício do produtor rural. Trata-se de algo importante para os produtores, pois o texto prevê mudanças relacionadas ao sistema de crédito rural, como aval solidário e o chamado patrimônio de afetação, que interfere na concessão de garantias para a obtenção dos financiamentos. É fato que existe

Indisponibilidade de recurso estadual para subvenção do seguro da produção rural preocupa agricultores

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Produtores rurais de São Paulo estão apreensivos com a indisponibilidade, até o momento, dos recursos estaduais para a subvenção do seguro rural do plano Safra Verão 2020/21. Entidades representativas do setor já encaminharam ofícios à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA) solicitando esclarecimentos a respeito, mas ainda não obtiveram qualquer retorno por parte do governo paulista. Em um dos documentos encaminhados à SAA, a Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (OCESP) reforça a necessidade da liberação dos recursos especialmente para esta época do ano. "O período de plantio inicia-se logo mais, em agosto. Qualquer atraso na liberação dos recursos vai dificultar a contratação do seguro e comprometer todo o investimento e a estimativa de renda dos produtores, caso ocorra algum sinistro", diz o texto assinado pelo presidente da OCESP, Edivaldo Del Grande. O documento também reforça que a falta do seguro afeta principalmente

Compliance em tempos de Pandemia

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Tenho escrito artigos com respeito à importância do estabelecimento de sistemas de compliance nas mais diversas entidades. Agora, em tempos de pandemia e consequente afrouxamento nas regras licitatórias, com o propósito maior de agilizar gastos públicos para atender às mais diversas necessidades de compras emergenciais, volto ao assunto, dada sua relevância nesse processo. Há pouco tempo, a visão e expectativa da importância da implementação de boas práticas de compliance estavam mais restritas às organizações participantes do mercado de capitais como captadoras de recursos de investidores para o desenvolvimento de seus negócios. Com o passar do tempo, percebeu-se que uma sociedade necessita que, além das empresas de capital aberto, os demais participantes do mercado trabalhem com o ideal de estar aderentes às boas práticas de conduta ética e de cumprimento de normas e regulamentos. Isso tem de valer, também, para empresas de capital fechado, entidades associativas, sindicatos, ór

5 piores erros cometidos pelas empresas durante a pandemia do novo coronavírus

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Permanecer e se consolidar no mercado é uma tarefa diária e com inúmeros desafios e, em 2020, os empreendedores passam por mais um novo obstáculo: o da pandemia do novo coronavírus. Inúmeros negócios tiveram que se reinventar e tanto os gestores como líderes desses locais, também foram conduzidos a se adaptarem a esse ‘novo normal’. Para o doutor em psicologia social e CEO da Connekt, plataforma inteligente de recrutamento digital, não é toda empresa que consegue colher bons frutos nesta época. "Ainda existe muita gente patinando nessa nova realidade. Em um momento de crise como este é fundamental se remodelar. Enquanto que inúmeros negócios trouxeram inovação e novidades, outras, caíram para o esquecimento", avalia. Ainda segundo o especialista, os líderes têm um papel fundamental em meio a uma crise, eles são responsáveis tanto pelo desenvolvimento e permanência de um negócio como no cuidado com a equipe. Abaixo listamos cinco dos piores erros cometidos durante a pandemi

Eleições 2020: Da incerteza à solução intermediária

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Muitas, e acaloradas, foram as discussões acerca da mudança do cronograma das eleições municipais deste ano em virtude do problema de saúde pública que nos afeta. Em dezembro de 2019, período onde os nossos passos futuros não estavam sujeitos a um cenário nebuloso e complexo, o Tribunal Superior Eleitoral estabeleceu todas as datas eleitorais que seriam observadas em 2020, e o fez com base nos preceitos do artigo 14, e seguintes, da Constituição Federal, além das determinações da Lei 9.504/97. Apesar disso, como todos sabemos, 2020 está sendo tudo, menos um ano normal, e, por essa razão, a rotina eleitoral a qual estamos todos acostumados - corpo-a-corpo eleitoral, concentração de pessoas em passeatas, inaugurações de comitês eleitorais, festas nas convenções partidárias e até filas nas sessões de votações - torna-se inaplicável no momento. Diante disso, inúmeras foram as discussões e as hipóteses trazidas pelos congressistas, pelos estudiosos do Direito Eleitoral e até pelos

Prazo para envio de declaração de IR termina amanhã

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Faltando um dia para o fim do envio do Imposto de Renda, quase 5 milhões de contribuintes ainda não declararam o IRPF de 2020. Devido à pandemia do novo coronavírus, a entrega desse ano foi prorrogada do dia 30 de abril para o dia 30 de junho. " Vale lembrar que o não cumprimento da obrigação deverá gerar multa, além de bloqueio no CPF, ocasionando outras sérias dificuldades na abertura de conta corrente, realização de empréstimos e até mesmo o recebimento de aposentadori a", destaca o professor, especialista em Direito Tributário e sócio do escritório HG Alves,  Caio Bartine . A fonte está à disposição para esclarecer as dúvidas ligadas ao tema, e fornecer dicas para quem ainda não enviou a declaração ou aguarda a restituição. PERFIL: Caio Bartine - Advogado na área de Direito e Processo Tributário. Doutor em Direito, com MBA em Direito Empresarial (FGV), sócio do escritório HG Alves. Professor de planejamento tributário do MBA em Marketing da FIA/USP. Profes

Acidentes fatais entre motociclistas tem alta de 37,9% durante a quarentena em SP

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Apesar da quarentena recomendada por causa da pandemia do novo coronavírus, o cenário do trânsito em São Paulo é alarmante para os motociclistas. Em maio, o estado registrou 179 óbitos entre os motoqueiros, um aumento de 7,2% na comparação com o mesmo período de 2019, segundo o Infosiga-SP. Já na cidade de São Paulo, o índice cresceu para 37,9%. As maiores vítimas de acidentes fatais são pessoas na faixa etária entre 18 e 24 anos, que correspondem a uma fatia de 34% do total no estado, na região metropolitana o índice entre pessoas com essa idade é de 32,5%. Segundo a especialista em tecnologia para educação digital e CEO da Younder, Cláudia de Moraes, fatores como a inexperiência e falta de habilidade dos motociclistas contribuem para o índice de mortalidade. "Muitas dessas pessoas vão para as ruas sem o preparo necessário. O ideal seria ensinar os motociclistas a desenvolverem habilidades e conhecimentos para que tenham consciência da importância de trafegar de forma

AFPESP move ação contra o Estado de São Paulo

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Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP) ingressou nesta quarta-feira (24/06) com ação no Tribunal de Justiça paulista, pleiteando a declaração de inconstitucionalidade dos artigos 30, 31 e 32 da Lei Complementar 1.354/2020, que dispõem sobre a progressividade das alíquotas de contribuição social dos servidores aposentados e da ativa e a possibilidade de criação de descontos extraordinários. A entidade também é signatária de nota de repúdio divulgada por outras instituições representativas dos servidores públicos paulistas. Ação judicial alega que os vencimentos e subsídios dos servidores públicos são norteados pelo princípio da irredutibilidade, sendo que a fixação de alíquotas progressivas viola o princípio da isonomia. Também enfatiza que não houve caráter democrático, por meio de consulta pública, bem como a participação das associações classistas, no processo da reforma previdenciária do Governo do Estado, consubstanciado na lei 1.354, votada e

Sua alma é livre para voar onde você quiser!

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Antes de realizar esse salto de paraquedas, eu havia quebrado a perna, mais precisamente a tíbia, em um acidente de moto. Eu tinha comprado o ingresso do salto alguns dias antes do acidente. O salto era um sonho de criança. Quando crio coragem essa fatalidade acontece com o meu corpo, me impediu três meses de pisar no chão, sem sair de casa por conta da recuperação, quase fiquei sem poder andar como antes. O ingresso tinha validade de seis meses, então deu tempo de se recuperar e criar coragem de fazer esse salto radical, servindo de exemplo para outros que estão em dificuldade profissional, psicológica, financeira, física que é possível voar alto, mesmo em tempos de crise. Eu já abandonei emprego para começar o próprio negócio. Já abandonei o próprio negócio para começar um novo emprego. A vida já me provou várias vezes que por mais que mude os destinos, as rotas dos caminhos, a jornada permanece a mesma, pois o que é importa é o seu propósito de vida. Continue batendo

Rafa Thor fala sobre a música Reggae do Interior na entrevista com Lucas Galante

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  O sucesso da música 'Reggae do Interior' chamou a atenção de Lucas Galante que o convidou para a entrevista no Programa Bemtevi para apresentar o Rafa Thor para os ouvintes da Rádio Roots Rockers .  Ele é Cantor e Compositor Brasileiro, da Cohab 3 em Jaboticabal-SP para o mundo, mistura a Música Popular Brasileira, Reggae, Ritmos Nordestinos e Rap, fazendo interpretações bem diferentes na vibe acústica. Vocês não podem perder essa entrevista está sensacional! E confira o clipe e a música assistindo o vídeo abaixo:  Texto e Entrevista: Lucas Galante

Top 10 Canais no Youtube que informam de verdade

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Selecionamos TOP 10 CANAIS que somos inscritos e que acreditamos muito mais neles do que na informação divulgada pela mídia. Pesquise, questione, busque mais versões sobre o mesmo fato.

Cooperativas reforçam ações de responsabilidade social por causa da pandemia

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No início deste mês, mais de uma tonelada e meia de alimentos, produtos de higiene e de limpeza foram entregues para as famílias de catadores de materiais recicláveis da cidade de Franca e região, que estão impedidos de trabalhar durante a pandemia. Foi uma ação realizada em parceria pelas cooperativas Cocapec - Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas e Credicocapec - Cooperativa de Credito de Livre Admissão da Alta Mogiana. "Diante do aumento do número de casos de Covid na região, é possível que as medidas restritivas sejam prolongadas ainda mais. Neste cenário, famílias inteiras estão passando por necessidades, pois algumas categorias estão impedidas de trabalhar e outras perderam seus empregos. É nosso dever ajudar", diz o presidente da Cocapec, Carlos Sato, sobre a importância da iniciativa. Entretanto, este é só mais um exemplo do que o cooperativismo paulista tem feito para ajudar quem mais precisa. "O interesse pela comunidade, um dos princípios univ

Terapia Guiada, uma nova realidade para a sociedade

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Segundo estudo realizado pelo Instituto de Psicologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), no Brasil os casos de depressão praticamente dobraram desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o novo coronavírus como pandemia. Entre março e abril, o percentual de pessoas com depressão saltou de 4,2% para 8,0%, enquanto para os quadros de ansiedade o índice foi de 8,7% para 14,9%. Diante desse cenário, a terapia guiada pode ser uma alternativa com melhor custo benefício para prevenir que novos casos surjam. Alguns aplicativos disponíveis no mercado podem auxiliar no processo de autocuidado emocional e autoconhecimento, realizando uma autoavaliação com as principais características de comportamento existentes pelos usuários. A partir daí, é possível montar um programa com sessões que ajudam a superar os mais variados quadros emocionais como o estresse, melhorar a autoestima, insegurança, ânimo e foco. Além disso, esses apps ainda permitem fazer testes periód

O poder das franquias em meio a pandemia

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O mundo dos negócios vem assistindo um cenário bem preocupante quando se trata, principalmente, da economia. Pessoas acumulando dívidas, empresas congelando contratos, valores em caixa diminuindo e inúmeras demissões. Eu empreendo há alguns anos e nunca pensei passar por isso, mas, imagino que, para as empresas mais tradicionais e que não passaram pelas evoluções da era, como por exemplo, em formatos de trabalho e transformação digital, deve ser ainda pior. Conversando com algumas pessoas que tinham planos em empreender, percebi que a grande maioria deixou em stand-by a vontade de fazer a virada de chave na vida profissional. E eu entendo, afinal, quem empreende vive em uma montanha russa, e este é um momento de incertezas. Mas, por outro lado, as franquias acabam sendo também uma possível solução - ou até mesmo, uma grande oportunidade de negócio. Segundo dados da Associação Brasileira de Franchising (ABF), o segmento já estava registrando um crescimento de 6,8% no fatura

Plataforma permite que médicos atendam através de telemedicina

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Diante do cenário caótico durante a pandemia do novo coronavírus, os hospitais de quase todo o país estão lotados e muitos encontram-se sem leitos nas UTIs e enfermarias para abrigar todos os pacientes. Neste momento então é recomendável que apenas pessoas que sintam sintomas muito graves da COVID-19, como falta de ar aguda, ou pessoas que estejam em estado grave por outras razões, como acidentes ou complicações em outras doenças, se dirijam aos hospitais. No entanto, cuidar da saúde também em outras áreas é muito importante e o que tem ajudado os hospitais nesta demanda de atendimento é a telemedicina, que oferece consultas online com profissionais da saúde, como a VidaClass, plataforma que conecta pacientes a médicos de diversas áreas, como dentistas, ginecologistas, infectologistas, pediatras, entre outros. A VidaClass ainda oferece inscrição gratuita aos médicos, para iniciar o atendimento aos pacientes basta acessar a plataforma, se inscrever e ser aprovado. Os médico

Perda de sensibilidade pode ser sinal de distúrbio neurológico

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O nome pode ser estranho, mas a neuropatia periférica é uma doença bem comum. Estima-se que de 2 a 8% dos adultos tenham o distúrbio. É caracterizada pela perda da sensibilidade nas extremidades do corpo, causada pelo comprometimento dos nervos periféricos responsáveis por levar informações até o sistema nervoso central. A neuropatia periférica, geralmente, está associada a uma outra doença. Entre as causas mais comuns, estão a diabetes e a deficiência de vitamina B. "Estudos sugerem que a neuropatia identificada no momento do diagnóstico da diabetes gira em torno de 7,5% dos casos. Após 20 anos de controle inadequado da glicemia, a doença pode chegar a afetar 60% dos pacientes", alerta o ortopedista membro da Doctoralia, Rian Souza Vieira. Ainda segundo o especialista, um nervo lesionado ou danificado compromete o funcionamento normal do sistema nervoso. "O paciente pode sentir dor, sem que haja um agente causador, ou não sentir nada, mesmo que esteja se ma

Coronavírus e o impacto na economia: a importância de montar uma reserva de emergência

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Muitos brasileiros não estavam preparados pela instabilidade econômica causada pelo novo coronavírus. Porém, aqueles que já estudavam sobre finanças pessoais estão tendo prejuízos menores, é o que aponta uma pesquisa realizada no mês de maio pela Mobills, startup de gestão de finanças pessoais. A pesquisa contou com 2.000 respondentes. Deste número, metade do grupo é formado por usuários da plataforma de gerenciamento financeiro e a outra metade foi formada por pessoas que ainda não utilizam a solução. Da amostra de não usuários do app 87,5% afirmaram não possuir uma reserva para situações de emergência. Enquanto, do grupo de clientes da Mobills 56% afirmaram possuir uma economia para este tipo de situação - destes, 38,9% ainda não tiveram que utilizar parte desse valor por conta da crise atual e 17,1% tiveram que recorrer ao uso de parte desse dinheiro nos últimos dois meses. Carlos Terceiro, fundador e CEO da Mobills, explica que a startup investe constantemente em educação fi