Governo de SP autoriza convênios de 418 novas moradias para a população indígena da Baixada Santista e Vale do Ribeira

Tarcísio de Freitas assina contrato - Foto: Portal do Governo SP

O Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), firmou um documento que concede aprovação a acordos entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) para construir 235 residências sem ônus para as comunidade índigenas de Mongaguá, Peruíbe e Bertioga no litoral paulista, e em Eldorado, no Vale do Ribeira.

A assinatura ocorreu na última quinta-feira (7). De acordo com as informações divulgadas pelo Governo Estadual Paulista, as moradias serão construídas por meio do programa Moradia Indígena, em territórios indígenas (TIs) homologados por decreto federal e adaptados aos costumes culturais das comunidades. Cada habitação contará com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e varanda.

Dentre as 258 residências oferecidas pelo plano em todo o estado, serão construídas 90 habitações na TI Rio Silveira, em Bertioga; 112 na TI Piaçaguera, em Peruíbe; 23 na TI Takuari, em Eldorado e 10 moradias na TI Aguapeu, em Mongaguá.

Moradia indígena já finalizada pela CDHU em Bertioga, nas terras indígenas do Rio Silveira. Foto: Prefeitura de Bertioga

O acordo com Bertioga contempla, no total, 120 unidades para a TI Rio Silveira, das quais 30 já foram entregues em 2022.

Na fase inicial do projeto, foram aplicados R$ 25,5 milhões provenientes do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social e da CDHU.

"Manteremos contato com nossa coordenação, com nossa Secretaria de Justiça e Cidadania para implementar mais políticas públicas, para oferecer mais educação, mais infraestrutura, para contribuir na área da saúde, enfim, tudo o que os nossos povos originários solicitam do Estado", declarou o governador Tarcísio de Freitas, conforme comunicado divulgado pelo governo paulista. 

“É uma honra muito grande nós podermos fazer um projeto que na verdade é um projeto de desenvolvimento humano, que mostra o respeito às pessoas, que mostra a nossa valorização pela dignidade humana e em especial das nossas comunidades indígenas do Estado de São Paulo”, afirmou o secretário de Desenvolvimento e Habitação Marcelo Branco.

Colaboração entre o governo estadual, prefeituras e FUNAI

A distribuição das novas moradias será uma iniciativa conjunta entre o governo estadual de São Paulo, as administrações municipais das cidades e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A CDHU desenvolverá os planos, contratará os serviços e entregará o empreendimento.

Já os municípios determinarão o sistema de fornecimento de água e saneamento básico, executarão a infraestrutura complementar interna e externa, além de emitir as autorizações necessárias e assegurar a acessibilidade nas áreas de execução das obras.

A FUNAI será responsável pela interlocução com as comunidades indígenas, em conjunto com a Coordenadoria de Políticas para os Povos Indígenas do Estado de São Paulo, pela administração da infraestrutura complementar de água e energia, além da concessão de autorizações e licenças, e a gestão das melhorias realizadas no empreendimento.

Cacique Ubiratã Gomes é Coordenador da FUNAI nas cidades do Litoral Sul do Estado de São Paulo e o Cacique Cristiano Kiririndju que é coordenador de Políticas para Povos Indígenas (CPPI).

Programa Moradia Indígena

Desde 2001, o programa Moradia Indígena propõe assistência habitacional às povos originárias, substituindo moradias inadequadas. O projeto já edificou 612 habitações em territórios indígenas de 11 municípios, incluindo Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe e Bertioga, no litoral paulista, e Itariri, no Vale do Ribeira.