Pessoas com deficiência: ainda há muito o que fazer

Neste 3 de dezembro, Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, precisamos fazer uma reflexão importante sobre a atitude da sociedade para com esta parcela da população. Nos últimos 59 anos, temos trabalhado arduamente no Instituto Jô Clemente (antiga Apae de São Paulo) pela inclusão social de pessoas com deficiência intelectual ou algum atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, desde o nascimento até o envelhecimento, passando pela prevenção e promoção da saúde, defesa e garantia de direitos e produção e disseminação de conhecimento técnico-científico sobre a deficiência. Assim como nós, diversas entidades militam nesta causa.

Esse movimento sempre foi e continua sendo muito benéfico para a sociedade, uma vez que traz resultados relevantes na conquista da autonomia e valorização do potencial de todas as pessoas. Hoje, porém, vemos que apesar de décadas de trabalho, ainda existe muita discriminação, retrocessos e falta de políticas públicas voltadas à promoção da inclusão social dessa parcela da sociedade, que compreende cerca de 45 milhões de pessoas, segundo o Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ainda somos um país capacitista.

As escolas, empresas e ambientes públicos precisam estar preparados para apoiar as pessoas com deficiência e garantir os seus direitos, não apenas por meio da construção de rampas, elevadores e pisos táteis, mas também pela adaptação da linguagem e outros aspectos indispensáveis à participação de todos. Precisamos de políticas públicas que propiciem acessibilidade para todas as pessoas com qualquer tipo de deficiência. Além disso, é necessário garantir o seu acesso aos ambientes comuns, especialmente durante a idade escolar, fase destinada ao aprendizado.

Um exemplo de retrocesso é a nova Política Nacional de Educação Especial, que não é o melhor caminho para a inclusão social e o aprendizado da criança e adolescente com deficiência. Sem o convívio entre pessoas com e sem deficiência, não há inclusão, mas sim segregação, como ocorria décadas atrás com as escolas especiais. A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas (ONU), assim como a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), seguem o caminho da inclusão e enfatizam que todas as pessoas devem ter acesso às mesmas condições de aprendizado. Segregar as crianças e adolescentes com deficiência ou transtornos de aprendizagem em escolas especiais não assegura que elas terão as mesmas condições que os demais que estão em escolas regulares aprendendo também por meio da socialização com crianças e jovens sem deficiência e vice-e-versa.

Nosso desafio é trabalhar pelo cumprimento, manutenção e ampliação dos direitos adquiridos nas últimas décadas e evitar o retorno da segregação. Devemos atuar juntos com as pessoas com deficiência, a fim de possibilitar sua plena inclusão nas escolas comuns, nas empresas e em todos os ambientes. Nós, do Instituto Jô Clemente, acreditamos em um mundo inclusivo e em uma sociedade com iguais condições e oportunidades para todos.

A inclusão começa em casa, no ambiente familiar. Os pais, avós, cuidadores, irmãos e todos os demais familiares e amigos precisam acreditar no potencial da pessoa com deficiência e promover sua autonomia, garantindo os apoios necessários para isso e estimulando seu desenvolvimento em todas as fases da vida. Quando isso acontece, os ganhos são imensos e há reflexo direto na maneira como essa pessoa se comporta na sociedade. Quanto mais estimulada, maiores são as chances de uma real conquista da autonomia, favorecendo a inclusão no ambiente escolar e profissional, além de outros grupos e ambientes.

Sobre o Instituto Jô Clemente

O Instituto Jô Clemente é uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos que há 59 anos previne e promove a saúde das pessoas com deficiência intelectual, além de apoiar a sua inclusão social e a defesa de seus direitos, produzindo e disseminando conhecimento. Atua desde o nascimento ao processo de envelhecimento, propiciando o desenvolvimento de habilidades e potencialidades que favoreçam a escolaridade e o emprego apoiado, além de oferecer assessoria jurídica às famílias acerca dos direitos das pessoas com deficiência intelectual. Pioneiro no Teste do Pezinho no Brasil e credenciado pelo Ministério da Saúde como Serviço de Referência em Triagem Neonatal, o Laboratório do Instituto Jô Clemente é o maior do Brasil em número de exames realizados. Por meio do CEPI - Centro de Ensino, Pesquisa e Inovação do Instituto Jô Clemente, a Organização gera e dissemina conhecimento científico sobre deficiência intelectual com pesquisas e cursos de formação.

Texto: Daniela Machado Mendes - superintendente-geral do Instituto Jô Clemente