Uma tragédia foi registrada em Peruíbe no último sábado (16). Acidente aconteceu na Rodovia Padre Manuel da Nóbrega. Vítima teria parado para procurar a roda do veículo quando foi atingida por um caminhão. Segundo informações divulgadas inicialmente nas redes sociais do jornalista Cristen Na Mira , a roda do carro da vítima teria se soltado enquanto o veículo trafegava pela rodovia. O motorista então parou no acostamento para tentar localizar o pneu. Durante a procura, o homem acabou sendo atingido por um caminhão e morreu no local. O caso gerou grande repercussão entre moradores da região e usuários das redes sociais, principalmente pela forma trágica como o acidente aconteceu. Até o momento, não foram divulgadas oficialmente informações sobre a identidade da vítima ou detalhes adicionais sobre as circunstâncias do atropelamento. As causas do acidente estão sendo investigadas pelas autoridades responsáveis. Vídeo e Imagem: divulgado pelo jornalista Cristen Na Mira , apresentador...
Os softwares ficarão mais caro no Estado de São Paulo com mudança na base de cálculo desses produtos publicada recentemente pelo governo estadual. Com isso, a alíquota final de ICMS desses produtos que era antes de 5% saltará para 7,9%. Isso significa dizer que o valor do referido imposto que as empresas terão que pagar terá um salto da 58%.
"O objetivo da ação do governo do estado é ajustar as contas frente aos impactos no caixa por causa do período de crise recente, contudo, o resultado pesará nas contas das empresas e no bolso dos consumidores, que também enfrentam dificuldades oriundas da crise", explica o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos, é certo que esse repasse será repassado aos consumidores.
Richard complementa: "Importante ter em mente que aumentar tributos na maioria das vezes não resolve problema, apenas incentiva a sonegação e a informalidade, que devem ser combatidas. Outro ponto é que não tem como esses setores absorverem esses aumentos tributários sem o consequente repasse ao consumidor"
Além do setor de software, serão centenas de outros impactados. Para entender melhor: em 16 de outubro de 2020 o Estado de São Paulo publicou diversas normas alterando a legislação do ICMS, com a finalidade de aumentar a arrecadação. São medidas de ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas, em face da pandemia do Covid-19.
"Os decretos 65.252/2020, 65.253/2020, 65.254/2020 e 65.255/2020 têm a finalidade de aumentar a arrecadação de impostos, para superar o rombo ocasionado pela crise. São medidas de ajuste fiscal para equilíbrio das contas públicas, em face da pandemia do Covid-19. Contudo, existem vários desses decretos que representarão aumentos desse tributo, complicando ainda mais as finanças das empresas", explica o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil .
Dentro das ações previstas pelos decretos estão prorrogação para até 31 de dezembro de 2022 do prazo final de determinados benefícios, a redução do percentual de alguns benefícios, aumento das alíquotas com mercadorias por dois anos, entre outros assuntos.
Com a mudança, a partir de janeiro, as alíquotas do ICMS desses produtos terão consideráveis elevações, tornando ainda mais pesadas cargas tributárias. Essa majoração está prevista para vigorar por dois anos, ou seja, até 15 de janeiro de 2023, segundo os decretos, restando saber se daqui dois anos o governo vai publicar novo decreto restabelecendo as alíquotas anteriores, fato que ainda é incerto.
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